Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal informou a reabertura dos prazos de inscrição, para pessoas com deficiência, do concurso público com 1.500 vagas para delegado, agente, escrivão e papiloscopista.  A informação foi publicada no Diário Oficial e no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção.

Os cadastros serão admitidos no site entre 30 de março a 1º de abril de 2021, das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF).

Taxas de inscrição:

1. a) Cargo 1: Delegado de Polícia Federal: R$ 250,00;
2. b) Cargo 2: Agente de Polícia Federal: R$ 180,00;
3. c) Cargo 3: Escrivão de Polícia Federal: R$ 180,00;
4. d) Cargo 4: Papiloscopista Policial Federal: R$ 180,00.

O documento também informa que os candidatos cuja solicitação foi deferida para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, realizada no período de 22 de janeiro de 2021 a 9 de fevereiro de 2021 continuarão concorrendo às vagas reservadas. Nesses casos, não será necessário o reenvio dessa documentação.

Entenda o motivo e veja todas as retificações

A reabertura veio após o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), firmar um acordo judicial com a União, para que o edital fosse retificado. A medida questionou e pediu exclusão de um item no edital do certame com exigência quanto à apresentação pelos candidatos com deficiência, já na fase de inscrições, de parecer emitido por equipe multiprofissional e interdisciplinar formada por três profissionais da área de saúde. Assim, o MPF pediu, ainda, que fosse reaberto o prazo para possibilitar a inscrição daqueles que não se inscreveram em virtude de tal exigência.

Dessa forma, além da reabertura dos prazos, o cebraspe divulgou a alteração do item mencionado acima, que passa a valer da seguinte forma:

Subitem 5.2 do edital

Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:

1. a) no ato da inscrição, informar que deseja concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência;
2. b) enviar, via upload, a imagem do laudo médico, emitido nos últimos 12 meses anteriores à data de publicação deste edital, que deve atestar a espécie e o grau ou nível de sua deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como a provável causa da deficiência, contendo a assinatura e o carimbo do médico com o número de sua inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM)

Veja outras retificações do edital:

- que, no edital de abertura, onde se lê: parecer por equipe multiprofissional e interdisciplinar, leia-se: laudo

médico;

- a reabertura do período de inscrições, somente para candidatos que desejarem concorrer a uma das vagas reservadas às pessoas com deficiência;

- que os candidatos já inscritos e que enviaram o parecer multidisciplinar não serão afetados;

- que os candidatos inscritos que enviaram laudo simples e, em razão disso, tiveram suas solicitações indeferidas, terão seus laudos reavaliados;

- que os candidatos que se inscreveram na condição de pessoas com deficiência anteriormente e que tiveram a sua solicitação para concorrer às vagas reservadas indeferida poderão enviar a documentação prevista neste edital durante o período de reabertura;

- que os candidatos que efetuaram a inscrição anteriormente e que não solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência poderão, durante o período de reabertura, retornar ao sistema de inscrição e informar que desejam concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência;

- que os candidatos com deficiência que não se inscreveram e que tenham interesse no concurso público poderão se inscrever observando os procedimentos disciplinados neste edital.

Confira a retificação completa aqui! 

O concurso

O concurso oferece 1.500 vagas para escrivão, agente, delegado e papiloscopista. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora.

Os salários variam de R$ 12.522,50 a R$ 23.692,74 e podem ser concorridos por candidatos com nível superior em qualquer área de formação (exceto o posto de delegado que exige graduação em direito, especificamente). 

As provas do concurso público foram adiadas, por conta da pandemia do novo coronavírus.  Segundo o comunicado, ainda na data provável de 14 de maio de 2021, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no site da banca, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização da prova objetiva e da prova discursiva, que serão aplicadas na data provável de 23 de maio de 2021.

As demais datas do concurso serão divulgadas oportunamente.